Luís Inácio Lula da Silva, presidente eleito no último domingo (30), terá diversos desafios econômicos para enfrentar a partir de janeiro de 2023. Entre eles, a possível revisão da reforma da previdência, medida adotada durante o mandato de Jair Messias Bolsonaro. No seu plano de governo, Lula apresenta suas propostas a respeito da concessão das aposentadorias.
A reforma da previdência entrou em vigor em 2019, por meio da Emenda Constitucional 103. As concessões de aposentadorias aos trabalhadores brasileiros, sejam do setor privado ou servidores públicos, diminuíram cerca de 37% em 2020 se comparado com o número do ano anterior.
O que Lula pensa sobre a reforma da previdência?
O cálculo de benefícios, a idade mínima e as regras de transição foram os principais pontos de mudança da reforma da previdência. As novas condições do processo de aposentadoria dos brasileiros não condizem com o projeto do petista, que já afirmou uma revisão das medidas no seu futuro governo.
Uma das condições recentes mais controversas para conseguir a aposentadoria é a exigência de idade mínima. Lula entende a medida como uma afronta à proteção da vida dos trabalhadores, que não terão como se aposentar antes dos 55 anos de idade, mesmo que tenham contribuído por mais de 25 anos, por exemplo.
Outro ponto da reforma que deve ser revisto em 2023 é a pensão por morte, que passou a ser 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente. O único caso em que o beneficiado recebe 100% do valor a que tinha direito antes da reforma da previdência é o de dependentes inválidos ou com deficiência.
Reforma da previdência: A aposentadoria no plano de governo de Lula
O presidente eleito tem como uma das principais propostas econômicas o aumento do salário mínimo com reajuste acima da inflação. A medida afeta diretamente os aposentados, já que o salário mínimo é o valor piso das aposentadorias, pensões e de outros benefícios sociais e previdenciários, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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