Associação oferece orientação jurídica para quem se sentir lesado com relação aos planos da AMIL
Líder em atendimento à saúde, Amil Saúde Ltda tem chances de repetir histórico da ascensão e queda (final do post)da Golden Cross. Amil cresceu feito foguete, na década passada. Mas, há dois anos, perdeu sustentação, diante da decisão do controlador United Health Group, dos Estados Unidos, de interromper em níveis necessários aportes de sustentação dos planos individuais e família que vendeu.
Nesta semana, porém, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) melou negociações de transferências e vendas de ativos no Grupo Amil. Os motivos são vários.
A situação na empresa, portanto, aponta também para riscos de caminhos semelhantes aos que afundaram o Grupo Itapemirim: recuperação judicial, desde 2016, denúncias contra controlador, intervenção da Justiça etc. (relembre ocaso Aqui).
UHG está reticente em várias frentes. Por exemplo, não deseja aportar valor estimado em R$ 4,5 bilhões a R$ 5 bilhões para salvar o Grupo Amil. Preferiu, portanto, cindir ativos das carteiras dos planos de saúde. Primeiro, repassou 337 mil planos de saúde individuais e familiares da Amil à sua controlada APS Assistência Personalizada à Saúde Ltda. A controlada, portanto, da noite para o dia, passou de 11 mil para quase 350 mil planos.
ANS dormiu na sala de espera
Mas, a UHG foi além. Já definia em contrato a venda da APS para fora do grupo. A holding norte-americana, então, sinaliza com a possibilidade de decolar do Brasil.
A ANS levou, portanto, bola nas costas nessa engenharia da UHG. Interferiu tardiamente, na segunda (04/04). Em decisão cautelar da Diretoria Colegiada, mandou que a Amil reincorpore os 337 mil contratos despachados. E mais: interrompa qualquer operação de venda APS. Mas, fato é que, o mar de lambanças faz maré alta. A ponta do iceberg de problemas está visível a longe: beneficiários reclamam a falta de atendimentos e, claro, pedem informações sobre o futuro.
ANS determinou que, em até 10 dias, as duas operadoras coligadas se manifestem. O agente definirá, então, que destino dará.
Agente regulador autorizou transferência
Entretanto, o início da operação comandada UHG teve anuência da ANS. A transferência da carteira para APS foi autorizada no pela agência. E isso no apagar das luzes de 2021: em 22 de dezembro. Amil veiculou comunicado (“Comunicado Amil – informações sobre planos Amil”). No pacote foram afetados contratos em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
UHG assumiu controle do Grupo Amil em 2012. Uma operação de R$ 6,498 bilhões. Via UnitedHealth Group Incorporated (“UHG”), comprou de ações da J.P.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“JPL”), controladora da Amil Participações S.A. (Amilpar). A aquisição de 85,5% do capital total e votante da JPL, representou, portanto, 59,8% da Amilpar. Na época, 05/10/2012, o valor de mercado da Amilpar comunicado à Bolsa de Valores foi de R$11,22 bilhões.
SE VOCÊ, ASSOCIADO@, OU ALGUÉM DE SUA FAMÍLIA, SE SENTIU LESADO OU ESTÁ INSEGURO COM RELAÇÃO A ALGUM PLANO DA AMIL, ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO
