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Atenção aposentados! Prova de vida está com novas regras

Aposentados e pensionistas precisam comprovar vida anualmente. Caso percam o prazo, o pagamento do INSS fica suspenso. Entenda o que vai mudar!

A partir do dia 3 de agosto de 2020, começam a valer novas regras para a prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Agora, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, no mês de aniversário do beneficiário. Além disso, ela é condição necessária para que a aposentadoria, pensão ou reparação econômica continue sendo paga pelo INSS.

As novas diretrizes estão na Portaria nº 244/2020 do Ministério da Economia, publicada nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União.

Prova de vida

A prova de vida deve ser feita presencialmente. Por isso, o beneficiário deve comparecer à agência bancária onde recebe o pagamento para realizar o procedimento.

De acordo com a Portaria, também é possível comprovar a vida através de sistema biométrico ou aplicativo móvel, caso essas tecnologias estejam disponíveis.

Representante legal

Para os casos em que o beneficiário não possa realizar a prova de vida, atualmente é possível que ele envie um representante legal ou voluntário para realizar o procedimento.

O representante legal é qualquer um dos pais ou a pessoa detentora do poder familiar – no caso dos menores de dezoito anos não emancipados; o tutor ou o curador.

Já o representante voluntário é a pessoa que atua em nome do beneficiário nos casos de moléstia grave, ausência ou impossibilidade de locomoção. Entretanto, o Ministério da Economia ainda irá estabelecer os procedimentos para a comprovação de vida dessas pessoas.

De acordo com a Portaria, aposentados ou pensionistas sob custódia do Estado ou que estão ausentes do País também precisam aguardar as determinações da Pasta.

Suspensão de pagamento dos aposentados

O aposentado ou pensionista que não comprovar sua vida no mês do seu aniversário terá o pagamento do benefício suspenso. Mas o pagamento será restabelecido logo após a prova de vida.

Fique atento e não perca o prazo!

fonte: Reconta Aí