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Cortes em nome do Orçamento Secreto: Um em cada dez brasileiros é atendido por Farmácia Popular

Criado em 2004, o programa Farmácia Popular atende 21 milhões de brasileiros. Isso equivale a 9,7% da população estimada do Brasil – ou um em cada dez.

Pelo Farmácia Popular, medicamentos são fornecidos gratuitamente ou com descontos que vão até 90%.

Em 2022, as despesas previstas para cobrir a gratuidade de medicamentos foram de R$ 2,04 bilhões. No projeto de orçamento para 2023, o Palácio do Planalto cortou R$ 1,2 bilhão da rubrica, que passará a ter apenas R$ 804 milhões.

O corte ocorreu apesar do alerta de técnicos do Ministério da Saúde.

Medicamentos gratuitos para asma e hipertensão, por exemplo, podem ter seu funcionamento afetado.

Orçamento secreto

A redução foi promovida para liberar espaço fiscal sem romper o Teto de Gastos. A principal razão para a busca de espaço no Orçamento é garantir verbas para emendas de relator, o chamado Orçamento Secreto.

Emendas são projetos de parlamentares que destinam verbas para obras e programas do Executivo. Na prática, as verbas são empregadas em locais que possam render frutos eleitorais aos deputados e senadores.

A emenda de relator contempla lideranças, formais e informais, partidárias no Congresso. Recebeu o apelido de orçamento secreto pois sua destinação não é divulgada. Casos de suspeita superfaturamento já foram relatados pela imprensa.

O mecanismo foi inventado para que o apoio do chamado centrão ao governo Bolsonaro fosse sacramentado.