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Há 89 anos brasileiras conquistavam direito ao voto

Decreto  de 1932 expressou a luta das mulheres no Brasil. Em 1893 a Nova Zelândia se tornou pioneira no mundo ao permitir o voto feminino.

#EspecialMêsdaMulher

Há 89 anos que as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto. Em 24 de fevereiro de 1932, com decreto do governo, o voto feminino foi assegurado. A conquista foi fruto de intensas lutas, tanto no país como em outras nações, onde as mulheres desenvolveram campanhas pelo direito ao voto. Mas cinco anos antes, a professora Celina Guimarães Viana* conseguiu o registro para votar, ao solicitar a inclusão de seu nome na lista de eleitores da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Papel importante também teve a advogada Berta Lutz, que participou das primeiras entidades de defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Das campanhas das sufragistas e participação das trabalhadoras em grandes greves e mobilizações, desde o começo do século passado, as mulheres se empenharam em lutas não só pelo direito ao voto, mas para o reconhecimento da cidadania integral, com igualdade de direitos. Uma luta que se ampliou pelas dimensões política, social, econômica e comportamental.

A 1a eleitora do país e da América Latina

Celina Guimarães Vianna: Foi a primeira eleitora do Brasil, alistando-se aos 29 anos de idade. Com advento da Lei nº 660, de 25 de outubro de 1927, o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado que estabeleceu que não haveria distinção de sexo para o exercício do sufrágio. Assim, em 25 de novembro de 1927, na cidade de Mossoró, foi incluído o nome de Celina Guimarães Vianna na lista dos eleitores do Rio Grande do Norte. O fato repercutiu mundialmente, por se tratar não somente da primeira eleitora do Brasil, como da América Latina.

Mulheres já são maioria do eleitorado nas cidades do país

As mulheres são a maioria dos eleitores em 3.386 dos 5.568 municípios (61%) onde haverá eleições neste ano. Esse número já é superior ao registrado no pleito anterior, de 2016. Naquela ano, elas já eram mais da metade dos eleitores em 2.963 municípios. Os dados foram levantamentos pelo G1 no repositório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No total, 147,9 milhões de eleitores estão aptos a participar destas eleições – 52,5% são mulheres e 47,5%, homens. Em 2016, as mulheres eram 52,2% e os homens, 47,8%.

O número de mulheres eleitas até aumentou nas eleições de 2018 em comparação com os anos anteriores, mas a participação feminina no Brasil ainda é baixa. Algumas mudanças na legislação, como a cota de vagas para mulheres e a mesma regra para o repasse do Fundo Eleitoral, contribuíram para isso.

Mapa mostra  ano em que as mulheres tiveram o direito a voto em cada país do mundo

 

 

Este mapa mostra o ano em que as mulheres tiveram o direito de votar em cada país do mundo
Mapa feito em Cuba, por ocasião do Mês Internacional das Mulheres

 

O voto das mulheres, que parece óbvio hoje e é quase dado como certo, não foi assim até alguns anos atrás. Na Arábia Saudita, por exemplo, esse direito não era garantido até 2011 (e ainda hoje possui severas restrições). No polo oposto, a Nova Zelândia, foi o primeiro país a promover o sufrágio feminino, em 1893.

O mapa acima mostra o ano em que o voto das mulheres foi garantido em todos os países do mundo. Um aviso para lembrar as conquistas sociais, econômicas e políticas e a discriminação e a violência de que as mulheres têm sido, e ainda são, o objeto em quase todas as partes do mundo.

O segundo país do mundo a dar às mulheres o direito de votar, em ordem cronológica, foi a Austrália, mas excluindo homens e mulheres aborígines. O mesmo aconteceu na Noruega (1907), onde era necessário o cumprimento de certos requisitos relacionados à posição social de uma pessoa (enquanto na vizinha Finlândia, um ano antes, a medida havia sido adotada sem veto).

Nos anos seguintes, o resto dos países nórdicos aderiu à votação para toda a população: em 1915 ocorreu na Dinamarca e na Islândia, enquanto em uma parte do resto da Europa (Áustria, Alemanha, Polônia, Lituânia, Reino Unido e Irlanda), a lei foi implementada um pouco mais tarde, em 1918.
Um ano depois, mulheres de outros territórios britânicos, como a Ilha de Man, adquiriram esse direito. O caso deste local é curioso, uma vez que já em 1881 havia sido aprovada uma lei que garantia o voto de mulheres solteiras e viúvas que possuíam um certificado de propriedade, tornando-o o primeiro território a fazer algo assim em todo o mundo.

Curioso perceber que países como Armênia, Estônia, Geórgia, Azerbaijão, Quirguistão, Zimbábue ou Quênia aprovaram o direito de votar em mulheres bem antes de países agora mais avançados, como Portugal (1931), Mônaco (1962)) ou Andorra (1970).

As mulheres da Suíça adquiriram esse direito somente em 1971. Curiosamente, na Grécia, berço da democracia, as mulheres só puderam votar em 1952.

Em 1945, a Itália instituiu o sufrágio feminino e as mulheres puderam votar. Em 1946, a primeira votação ocorreu em escala nacional, no referendo institucional que sancionou o nascimento da República Italiana e nas eleições políticas simultâneas da Assembléia Constituinte.

*A brasileira Celina Guimarães Viana  ilustra a matéria.

Fontes: Contraf CUT / G1 / Uvesp