Jundiaí realiza ato contra desmonte da Previdência

Movimento Sindical Unificado de Jundiaí e região reuniu entidades no calçadão central para orientar população e coletar assinaturas em abaixo-assinado nacional contra reforma proposta pelo governo Bolsonaro.

O Movimento Sindical Unificado de Jundiaí e região, que hoje reúne mais de 17 entidades, realizou Ato Contra o Desmonte da Previdência, na manhã desta sexta-feira (12) no centro de Jundiaí.

Além de orientar a população sobre o retrocesso que trabalhadores e aposentados enfrentarão com a retirada de direitos, caso a Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro seja aprovada, o Movimento fez coleta de assinaturas do abaixo-assinado que está circulando em todo o país com apoio das centrais sindicais.

Douglas Yamagata, secretário geral do Sindicato dos Bancários, lembrou que o sistema de capitalização proposto pelo governo Bolsonaro deixará os idosos na miséria, como ocorreu com o Chile durante a Ditadura de Pinochet. Fé Juncal, presidente da Associação dos Aposentados alertou a quem já se aposentou e que também perderá muito com a reforma, haja vista que o reajuste do benefício não terá mais vínculo com o aumento do salário mínimo. “Essa reforma é uma perversidade porque só interessa aos banqueiros e aos empresários”. Paulo Matsushita, representando a Anfip, Associação Nacional dos Auditores Fiscais, disse que a solução tomada pela equipe econômica do governo é equivocada ao retirar direitos dos trabalhadores e perdoar dívidas milionárias das grandes empresas.

Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Gráficos, informa que na próxima semana o Movimento voltará ao centro da cidade e vai ampliar a orientação fazendo o cálculo de quanto tempo faltará para as pessoas se aposentarem caso o desmonte da Previdência seja aprovado. Para fazer o cálculo é preciso que o trabalhador esteja com sua carteira de trabalho.

Confira a seguir a fala das lideranças sindicais presentes ao evento:

Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Gráficos, e Álvaro Pires, diretor do Sindicato dos Bancários, falam sobre os ataques contra trabalhadores e aposentados que virão junto com a reforma da Previdência. #AtoContraaReforma#JundiaíContraaReformadaPrevidência#QueroMeAposentarMOSTRAR MAIS

É o Caos

Reforma da Previdência pode deixar milhares de famílias e cidades em estado de miséria

Mesmo com grande parte da mídia tradicional fazendo cobertura favorável à Reforma da Previdência (Pec 06/2019) e, consequentemente, a favor dos bancos, sedentos por abocanharem a Previdência Social, a população começa a entender que a Reforma proposta pelo governo Bolsonaro vai prejudicar os direitos dos assalariados, sobretudo os mais pobres.

O governo diz que a Reforma pode gerar uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos. Mas onde justamente o governo quer fazer essa “economia”?

Combate aos privilégios?

Os militares representam metade dos gastos da Previdência no funcionalismo público. Hoje a União gasta R$ 43,9 bilhões com pensões e aposentadorias para cerca de 300 mil militares e pensionistas. As novas exigências dos militares na reforma terá uma economia de apenas R$ 10 bilhões nos primeiros dez anos. Isso é 1% do total a ser economizado. Ou seja, é mais um plano de cargos militar do que uma reforma.

O que os militares terão com a reforma:

•        Dobrar o bônus na passagem para a reserva – passando de quatro para oito soldos (remuneração dos militares)
•        Somar gratificação de 10% do salário da ativa a generais já aposentados.
•        Criação de um novo posto, de sargento-mor, com gratificações variáveis de acordo com o tempo de serviço (entre 5% e 41%).
•        Direito ao reajuste nas gratificações pagas por cursos de especialização
•        Aumento gradual da contribuição previdenciária dos atuais 7,5% para 10,5%. (Ainda assim, a alíquota é menor do que a cobrada atualmente dos servidores públicos federais, por exemplo, que contribuem com 11%).
•        Tempo de contribuição elevado de 30 anos para 35 anos, mas somente para os novos integrantes das Forças Armadas, quem já está, fica como é.

Chile amarga recorde de suicídios entre aposentados

Bolsonaro também quer implementar o regime de capitalização da Previdência . É o mesmo sistema implantado no Chile durante a ditadura de Pinochet, em 1981.

Como funciona o sistema de capitalização?

•        O trabalhador tem que fazer sua própria poupança. Isso é um problema para os mais pobres, com salários muito baixos, que não tem como poupar.
•        Não há uma conta coletiva por repartição.
•        Enquanto isso, os bancos vão usando (investindo) esse dinheiro do trabalhador em benefício próprio.
•        Não é prevista contribuições do governo nem das empresas
•        No caso do Chile, os aposentados recebem, em média, entre 40% a 60% do salário mínimo.
•        A idade mínima para mulheres é 60 e 65 para homens.
•        Três décadas depois do Sistema de Capitalização, o Chile  quer reverter o modelo, pois não funciona!

Mulheres serão as mais atingidas

Pelas regras atuais, uma mulher com 55 anos de idade e 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cinco para se aposentar por idade e conseguir receber o benefício integral. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos e com 30 anos de contribuição.

Com a reforma de Bolsonaro, a idade mínima sobe para 62 anos. Ou seja, essa mesma mulher terá que trabalhar mais sete anos (55+7) para se aposentar por idade. E o benefício será menor, de 75% do integral.

40 anos sem parar :/

Pelas novas regras, para atingir o valor integral do benefício, as mulheres terão que contribuir por, no mínimo, 40 anos.

A mulher na faixa etária dos 55 anos ou menos será a mais prejudicada. Se ela quiser se aposentar com benefício integral, terá de trabalhar mais sete anos e continuar a contribuir por mais dez anos. Ou seja, somente aos 70 anos de idade ela se aposentaria com salário integral.

Equiparar a idade de homens e mulheres para aposentadoria é ignorar a tripla jornada de trabalho das mulheres que além da profissão, continuam sendo responsáveis pelo cuidado dos filhos e da casa.

Quem já se aposentou também vai perder

Não é só o pessoal da ativa que vai perder. Aposentados também perdem, principalmente quem recebe salário mínimo.

O reajuste da aposentadoria acompanha o mesmo reajuste do salário mínimo. Se a reforma for aprovada o índice escolhido pelo governo, provavelmente, será o menor e desvinculado do salário mínimo. Assim, os 65% de aposentados do país que recebem o salário mínimo podem receber muito menos do que os R$ 998,00 (mínimo) de hoje.

Aposentados demitidos não vão receber FGTS

A reforma de Bolsonaro exclui a obrigatoriedade da empresa recolher o FGTS do trabalhador que já for aposentado. E também permite que o empregador não pague multa de 40% na rescisão contratual em caso de demissão. E mesmo que a empresa prossiga com os depósitos, se demitido, o aposentado não recebe após a reforma ser aprovada.

Municípios quebrados

Em pelo menos 500 cidades do país, os benefícios pagos INSS representam mais de um quarto do PIB. Em alguns casos, a dependência em relação aos benefícios é bem mais elevada e chega a passar dos 60%. A reforma pode quebrar a economia dessas cidades e, consequentemente, deixar grande parte da população em estado de miséria.

A única renda de muitos lares

Estudo de 2018  identificou um aumento de 12% no número de famílias que dependem financeiramente de aposentado no Brasil. Segundo a pesquisa, a quantidade de lares em que mais de 75% da renda vem da aposentadoria de um membro da família passou de 5,1 milhões para 5,7 milhões no último ano. Ao todo, pouco mais de 10,8 milhões de brasileiros dependem de um parente com mais idade para viver. Nesses lares, o número de desempregados é quase do dobro da média do país.

*Pesquisa LCA/Folha

Idosos na miséria

Entre as propostas mais cruéis da reforma está a que diminui de um salário mínimo (R$ 998,00) para apenas R$ 400,00, o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos pobres a partir dos 60 anos. Somente a partir dos 70 anos os idosos em condição de miserabilidade teriam direito ao benefício de um salário mínimo integral como é hoje. Atualmente, o BPC é pago a 2 milhões de idosos e 2,5 milhões de  pessoas com deficiência pobres, que comprovem renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo.

O que dizem os especialistas

“Dizer que existe idade mínima em outros países é uma forma obtusa de se fazer a discussão. No Brasil, existe um contingente enorme de trabalhadores diretamente braçais, com nível de mecanização baixo, que tem o vigor físico exigido para o exercício do trabalho. Nesse contexto, a idade mínima existe para impedir o acesso à aposentadoria”.

Flavio Batista, professor na Escola Paulista de Direito Social

‘’O texto da reforma não detalha quais serão as formas de reajuste que o BPC. Ou seja, os R$ 400 de hoje podem virar R$ 250 daqui a uns anos, sem uma cláusula de reajuste.O governo vai jogar 70% da população de idosos mais pobres na miséria. Eles não vão conseguir se aposentar. Vão sobreviver de auxílios e benefícios”.

Eduardo Fagnani, professor de Economia da Unicamp

‘’Em um regime de capitalização, é cada um por si. O indivíduo não conta com nenhum tipo de solidariedade ou assistência. O Chile hoje é o país da América Latina que tem a mais alta taxa de suicídio entre pessoas idosas. Um dos dados apontados pela pesquisa é a correlação entre a falta de proteção previdenciária, acarretada pela privatização da Previdência na década de 80, e suicídio de idosos que chegam na idade avançada, com problemas de saúde, e não encontram recursos suficientes para se manter’’.

Julia Lenzi, (USP) doutoranda em Direito do Trabalho e Seguridade Social

10 motivos para entrar em pânico

1 – Reforma acaba com a solidariedade: agora é cada um por si

2 – Sistema de capitalização transforma aposentadoria em negócio

3 – Aumento da idade mínima e do tempo de contribuição: vamos trabalhar até morrer

4 – Governo não ataca os privilégios

5 – Futuras gerações não terão apoio da Seguridade Social

6 – Reforma ataca mais pobres e vai acentuar desigualdades e opressões

7 – Brasil terá legião de idosos pobres nas ruas

8 – Reforma machista: mulheres serão as mais prejudicadas

9 – Quem já se aposentou também vai perder muito

10 – Reforma pode levar milhares de municípios à falência

Já sabe qual será seu prejuízo se a Reforma for aprovada?

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Fontes: Dieese, Contraf-CUT, Estadão, Uol, Esquerdaonline, Revista Fórum,