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PL do 14º salário do INSS aguarda aprovação há dois anos

Apesar de informações falsas que ganharam as redes em outubro de 2022, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda não liberou o pagamento de 14° salário para aposentados e pensionistas. Para entrar em vigor, o auxílio depende da aprovação de um projeto de lei que foi apresentado ainda durante a pandemia de Covid-19 e que ainda está em tramitação.

O PL 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) em agosto de 2020. A ideia era que o benefício desempenhasse um apoio financeiro para os segurados durante a crise sanitária. Passados quase dois anos, o 14º salário ainda é esperado pelos beneficiários da autarquia do Governo como uma compensação retroativa pelas dívidas realizadas ao longo de 2020 e 2021, ocasião em que o Brasil enfrentou a fase mais crítica da pandemia, quando o benefício deveria ter saído.

Em junho de 2022, a proposta de pauta foi retirada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP), que designou o texto para aprovação de uma Comissão Especial. Resultado disso, todo o processo de tramitação voltou à escala zero.

A proposta não foi objeto de campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, o orçamento anual prevê o pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, mas não dispõe da verba necessária para bancar o esperado 14° salário em 2023.

Na perspectiva de João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS -, a informação de que o PL que estabelece um pagamento de 14º salário a pensionistas do INSS não deve sair do papel é negativa para os segurados da autarquia do Governo.

“O projeto de 14° salário é uma boa ideia, mas, infelizmente, depende de forças políticas. Precisamos que o governo, deputados e senadores ‘olhem’ pelos aposentados que, desde a pandemia de Covid-19, não recebem uma ajuda extra”, afirma.

Com efeito, havia 13,5 milhões de desempregados no Brasil em setembro de 2020, quando o país atingiu um contingente de cerca de 3,4 milhões de desocupados a mais do que o registrado em maio do mesmo ano. Isso representa uma alta de 33,1% no período, conforme informações do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para contornar a crise, 79% da população utilizou alguma fonte de crédito durante esta fase, segundo um estudo divulgado pela Serasa.

Para o proprietário da João Financeira, nem tudo está perdido com relação à aprovação do 14° salário: “O projeto é possível de ser aprovado, desde que ocorram as articulações necessárias e de que sejam definidos valores e formas de pagamento. Os beneficiários do INSS clamam por isso, pois a situação está difícil e todos precisam de uma ajuda extra”.

fonte Jornal Valor
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