Governo pagou 13º mais cedo e agora aposentados relatam dificuldades no fim do ano
Foi aprovado na última quarta-feira (24) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4367/2020 que dobra o pagamento do 13º salário nos anos de 2020 e 2021 instituindo na prática o pagamento de um 14º salário emergencial em decorrência dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19.
14º salário do INSS
Devido aos atrasos na apreciação e votação, o texto que segue agora para a última Comissão competente, caso seja aprovada será paga aos aposentados e pensionistas do INSS em março de 2022 e 2023, além disso o benefício será limitado até dois salários mínimos.
Inicialmente a expectativa era de que os segurados recebessem em dobro o valor do seu benefício, contudo, a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, o texto foi limitado até dois salários mínimos.
Assim, com as novas mudanças o 14º salário de 2020 proposto para ser pago aos segurados em março de 2022 deve ter um impacto de R$ 39,26 bilhões. Já o benefício de 2021 que será pago em 2023 deve ter um custo de R$ 42,15 bilhões.
Na avaliação do governo, a concessão do 14° terá um impacto de R$ 39,26 bilhões em 2020 e de R$ 42,15 bilhões em 2021. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para o Senado.
Próximos passos da medida
A proposta agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, e se aprovada, seguirá para o Senado Federal.
O relator do Projeto de Lei, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) diz que a concessão do benefício em dobro, também chamado de 14º salário, tem como objetivo amenizar o impacto econômico causado pela pandeia da Covid-19 entre os segurados, principalmente os de baixa renda.
Um dos pontos que mais dificultava a aprovação da medida era o fato do mesmo não se adequar a legislação fiscal, afinal, para que um texto como este avance é necessário indicar como encontrar recursos para bancar a medida.
Assim, caso às duas casas do Congresso aprovem o texto, o mesmo será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
INSS pagou 13º mais cedo e agora aposentados relatam dificuldades no fim do ano
“Queria comprar um presentinho para os meus netos e um peixe para o Natal, mas vai ficar difícil, né?”, essa é a declaração do aposentado Adilson Teixeira, de 70 anos, que está sentindo falta de receber o 13º salário pelo segundo ano consecutivo. Isso porque, em razão da pandemia da covid-19, o pagamento extra foi adiantado para os meses de maio e junho deste ano. Agora, tanto Adilson, quanto diversos outros aposentados, estão precisando se virar para conseguir arcar com as despesas do final de ano.
“O adiantamento foi bom, só que agora esse dinheiro faz falta, porque chegando o final do ano a gente não tem de onde tirar. A maioria dos aposentados está sem dinheiro, estamos sempre precisando comprar alguma coisa e vai ficar mais difícil pra todos, não só pra mim. Adiantamento uma hora acaba, foi adiantado o que era nosso de direito, ninguém nos deu nada. Agora, o governo poderia aprovar essa ideia do 14º salário porque ia nos ajudar demais”, completou o morador de Mesquita.
Essa também é a situação da dona Nadir Conceição, de 75 anos. Mãe de dois filhos e avó de dois netos, ela contou que neste ano não vai conseguir presentear ninguém. “Eu preferia quando a gente recebia em dezembro, assim vinha um valor extra e a gente conseguia se organizar para pagar as contas, dar um presentinho para os netos e filhos e comprar pelo menos um franguinho para ceia. Agora, ficou muito difícil pra todo mundo. Eu mesma passei por uma cirurgia de catarata, gastei muito com remédios e não vou conseguir dar nem uma lembrancinha para ninguém”, lamentou.
Dificuldade para pagar as contas
Para a presidente da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar, o abono extra em questão não é “nenhum luxo”, já que, atualmente, muitos segurados são os únicos provedores de alguma fonte de renda para suas famílias.
“Não adianta o governo fazer essas coisas de dar 13º adiantado em maio e junho, como foi esse ano, porque nós tivemos o exemplo do ano passado. Todo mundo sabe que o aposentado, com a maioria dos filhos desempregados, acaba sustentando a casa. É ele quem compra uma sandália e uma roupa para o neto, é ele quem bota a comida na mesa, que nem é o peru na mesa como era antigamente. Agora, o aposentado compra um frango, faz uma maionese, uma farofa e já é o Natal, quando tem isso para botar na mesa”, ponderou.
Yedda reforçou, ainda, que o 14º salário seria a única vantagem oferecida pelo governo a categoria, já que nenhum outro auxilio foi destinado para os aposentados durante a pandemia da covid-19, como aconteceu com outros grupos.
“A falta do 13º é muito grande, não adianta o governo dar esse adiantamento no início do ano e no final do ano o aposentado ficar a ver navios. Não é nem que achamos que tenha que existir o 14º salário, mas como várias classes foram agraciadas pelo governo, muitos desempregados, muita gente recebeu o auxílio emergencial, gente até que nem precisava, como descobrimos depois. O aposentado foi proibido de receber, então esse abono é uma necessidade, mesmo não sendo o valor total em alguns casos, já ficaremos satisfeitos”, concluiu.
fontes INSS e Jornal Contábil
