Associação dos Aposentados avalia que ideal é fazer aporte financeiro nos hospitais de referência do SUS, reduzir custo dos medicamentos de uso contínuo e abastecer as unidades básicas de saúde. ‘’Liberar 13º nesse momento só ajuda o mercado financeiro’’, afirma diretoria
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”.
A diretoria da Associação dos Aposentados de Jundiaí e região informa que ”não considera que a medida da liberação do 13º salário vá resolver a situação ou eliminar as chances de chegada da pandemia ao país e que as prioridades no momento são outras. ”O correto seria o governo realizar um aporte em nível nacional aos hospitais de referência do SUS, aumentar leitos de UTI e reduzir o preço dos medicamentos de alto custo”, avalia a presidente da entidade, Fé Juncal. Segundo ela, outra prioridade é fortalecer e ampliar as equipes das UBS, inclusive para aumentar o atendimento aos idosos.
‘’O São Vicente, por exemplo, referência do SUS, precisa de dinheiro e se, de fato, essa pandemia chegar até nós, como os municípios darão conta de toda essa demanda? Liberar o 13º não irá reverter a situação das cidades e de quem mais precisa de atendimento à saúde’’.
ara a diretoria da entidade, a medida vai ajudar os aposentados por um curto período.‘’Como ficam os idosos que não contam com a aposentadoria, como é o caso de quem só recebe o Loas e não tem direito ao 13o?
‘’Entendemos que liberar o 13º é uma forma de colocar dinheiro em circulação a pedido do mercado financeiro por conta da crise econômica. O governo deveria suspender o congelado do orçamento dos recursos da Saúde Pública por 20 anos, aprovada em 2018’’, contrapõe Marcos Tebom, vice-presidente da Associação.
Entenda que medidas foram anunciadas
• Antecipação do 13º salário
O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral, é paga em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.
• Prova de vida suspensa
O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.
A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
• Reduzir juros do consignado do INSS
O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações também será ampliado.
O Ministério da Economia também vai enviar uma proposta para que a margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base no benefício recebido – seja ampliada.
• Preferência tarifária
O Ministério da Economia deve definir, junto com o Ministério da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.
• Desembaraço aduaneiro
O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Em outras palavras, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
fonte de dados: G1
