Medida Provisória de Bolsonaro institui cobrança de contribuição previdenciária para quem recebe seguro-desemprego A Medida Provisória (MP) 905, editada pelo governo nesta segunda-feira (11), pode desarticular todo o sistema de proteção social no país, ao modificar regras que têm impacto direto na regulação das relações de trabalho e no financiamento da Previdência Social. A MP […]
Arquivos do Mês: dezembro 2019
”Será uma perda imensa para aposentados e trabalhadores. A economia do governo vai sendo feita às custas do ganha pão da população mais pobre”, diz Marcos Tebom, presidente da Associação. O governo de Jair Bolsonaro interrompeu um ciclo de ganho real do salário mínimo que já durava 25 anos. O orçamento de 2020, aprovado nesta […]
Críticos dizem que ela não reduz privilégios e aumenta salários. A previsão de economia com a reforma na aposentadoria dos militares era de R$ 97,3 bilhões em dez anos. Com os benefícios concedidos na reforma, a economia caiu para R$ 10,45 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a reforma da Previdência dos […]
Presidente recua após o próprio governo propor a ampliação dos repasses aos cotistas do fundo O presidente Jair Bolsonaro recuou de uma medida apresentada pelo próprio governo e vetou o repasse aos trabalhadores de 100% dos lucros obtidos pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O trecho da medida provisória que ampliava o repasse da totalidade do […]
‘É preciso haver justiça social e gratuita para quem não pode arcar com essas despesas. Uma família que recebe pouco mais de três salários mínimos não têm condições de arcar com custas de processos”, diz Marcos Tebom, presidente da AAPJR Com cerca de 7.000 novas ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional) na Justiça por dia, o governo tem […]