Aumento chega ao teto e valerá para todo o país
O aumento robusto permitido por Bolsonaro vai impactar ainda mais o bolso do trabalhador, que já está esmagado pelos constantes reajustes nos preços dos alimentos, do aluguel e na escalada sem fim do valor do gás de cozinha e dos combustíveis.
O governo autorizou o reajuste dos preços de medicamentos a partir desta sexta-feira (1º). Os remédios terão aumento de até 10,89%, segundo anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em publicação no Diário Oficial.
“Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação”, diz o texto publicado no Diário Oficial.
A partir desta sexta, as farmacêuticas já podem aplicar o reajuste – mas cabe às empresas definirem os novos preços, já que os percentuais são os de reajustes máximos.
O percentual de alta de 10,89% já havia sido antecipado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
A resolução aprovada pela CMED estabelece o percentual máximo de 10,89% para as 3 classes de medicamentos e de perfil de concorrência da substância: nível 1, nível 2 e nível 3.
Acima da Inflação
O reajuste máximo autorizado agora, de 10,89%, ficou acima da inflação do ano anterior: em 2021, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 10,06%.
A diferença foi ainda maior no ano passado, quando o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior.
Ausência de Políticas Públicas
A presidente da AAPJR, Fé Juncal, lembra que esse será mais um custo no bolso dos aposentados e pensionistas. ”A ausência de políticas públicas nessa área, como a Farmácia Popular, torna-se uma tormenta para a população. Há ainda o impasse com os medicamentos de alto custo que precisam ser fornecidos pelo Estado, mas o que vemos são municípios sofrendo com a falta desses remédios”, destaca Fé Juncal.
Ela lembra ainda que para piorar a situação, muitos aposentados e pensionistas perderam a chance de fazer a Revisão da Vida Toda, que estava sendo aguardada há muito tempo para ser aprovada e voltou à estaca zero por um pedido de vistas do ministro Nunes Marques, indicado de Bolsonaro. ”Os mais afetados acabam sendo os idosos que precisam tanto de medicamentos de uso contínuo, mas que vão enfrentar mais esse aumento, além do alto custo dos combustíveis e alimentos”, lamenta a presidente da Associação.
Em 2004, o então presidente Lula lançou o programa Farmácia Popular, uma iniciativa de distribuição de medicamentos que beneficiou 43 milhões de brasileiros. O programa constituiu uma rede de 35 mil farmácias, entre unidades do governo federal e unidades da iniciativa privada conveniada, que vendiam medicamentos com até 90% de desconto. Remédios para tratar colesterol alto, osteoporose, rinite, glaucoma e outras doenças. Em 2015, o programa já atendia 4.566 municípios do país, 82% do total.
O programa Saúde Não Tem Preço (SNTP), dentro do Farmácia Popular, distribuía 11 tipos de medicamentos para hipertensão e diabetes. Foram beneficiados cerca de 2,3 milhões de diabéticos e 11,6 milhões de hipertensos que não podiam pagar pelos medicamentos ou comprometeriam sua qualidade de vida se tivessem de manter o tratamento por longos períodos. Graças ao programa, foi possível evitar até 40% dos derrames cerebrais e 25% dos infartos.
A partir do golpe de 2016, a distribuição de medicamentos gratuitos e a venda com desconto têm sido progressivamente fragilizadas. Em 2017, Michel Temer fechou as 400 farmácias públicas e diminuiu o ritmo de inclusão de novas unidades privadas, com isso, mais de 7 milhões de pessoas ficaram sem atendimento. Em meio a pandemia de covid-19, Bolsonaro deu continuidade ao desmonte e reduziu orçamento e o alcance do programa.
Como é calculado o reajuste
Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.
No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).
Além dos fatores X e Z, entram no cálculo o fator Y – que se refere a ajuste de preços relativos entre setores, e que foi fixado em 0,35% – e a inflação . O fator Y calcula os custos de produção não captados pelo índice oficial de inflação, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.
Em 2022, o reajuste foi calculado com base nos seguintes índices:
- IPCA: 10,54%
- Fator X: 0% (zero)
- Fator Y: 0,35%
- Fator Z: 0% (zero)
Fontes: G1 / CUT / Agências de Notícias
