Embora data não seja feriado nacional, interfere na abertura dos bancos
O Carnaval 2025, que ocorre no início de março, deve afetar o pagamento de salários e aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o país.
A pausa para as comemorações interfere na data em que cairá o quinto dia útil, quando ocorrem os depósitos das remunerações.
Embora a terça-feira, 4 de março, não seja feriado nacional, a maioria das empresas concede o descanso a seus funcionários, que ficam de folga. Agências bancárias e da Previdência Social não vão funcionar.
Nas localidades onde o Carnaval for feriado, o quinto dia útil cairá no dia 10, uma segunda-feira. Nos demais locais, será no dia 6, uma quinta-feira. Lembrando que sábado é considerado dia útil para a contagem do pagamento de salário..
Os empregadores devem seguir o que determina o artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e fazer os pagamentos até o quinto dia útil, segundo a advogada.
As agências bancárias ficarão fechadas na segunda, 3, e na terça, 4, e só voltam a atender a população na Quarta-feira de Cinzas, 5, após o meio-dia, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
A medida segue resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional), de dezembro de 2020, que não considera dias úteis para operações bancárias sábados, domingos e feriados nacionais, incluindo a segunda e a terça de Carnaval.
Na Quarta-Feira de Cinzas, o início do expediente será às 12h, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham às 15h, a abertura será antecipada.
O depósito dos salários não deve ser baseado na abertura ou fechamento dos bancos, mas no que diz a CLT. De acordo com Claudia, o pagamento no quinto dia útil é o mais comum por ser o prazo máximo da lei, permitindo previsibilidade e padronização para cumprimento das obrigações trabalhistas.
Atualmente, há empresas que pagam os valores antes, no dia 5 e não no quinto dia útil, como uma forma de se adaptar ao fluxo de caixa e ao planejamento financeiro.
O setor público é um dos que considera o quinto dia útil para prever os pagamentos e fazer o fluxo de caixa. Por isso, o depósito das aposentadorias do INSS e de outros benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) deverá ser afetado.
Segundo o calendário da Previdência Social de 2025, os pagamentos de fevereiro serão interrompidos durante o Carnaval.
Eles começam a ser feitos no dia 24 de fevereiro, para segurados que recebem um salário mínimo e têm número final do cartão de benefício 1, sem considerar o dígito verificador, e vão até a sexta (28).
Depois, só voltam a ser feitos a partir do dia 6 de março. Para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem mais do que o salário mínimo, os valores são depositados a partir da quinta-feira, 6 de março.
As agências da Previdência ficarão fechadas durante o Carnaval, entre os dias 3 e 5 de março. Na Quarta-Feira de Cinzas, no entanto, o atendimento será retomado a partir das 14h, apenas para quem tem agendamento.
O INSS orienta os segurados a usarem os canais remotos, como o aplicativo ou site Meu INSS, e a Central Telefônica 135, na qual há atendimento por robô 24 horas. O atendimento humano no 135 será feito sábado (1º), segunda (3) e terça (4), das 7 às 18h.
No dia 6, todo o funcionamento volta ao normal.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO INSS EM 2025
PRIMEIRO SEMESTRE
Para quem recebe um salário mínimoFinal do benefício
Jan/25 Fev/25 Mar/25 Abr/25 Mai/25 Jun/25
1 27/jan 24/fev 25/mar 24/abr 26/mai 24/jun
2 28/jan 25/fev 26/mar 25/abr 27/mai 25/jun
3 29/jan 26/fev 27/mar 28/abr 28/mai 26/jun
4 30/jan 27/fev 28/mar 29/abr 29/mai 27/jun
5 31/jan 28/fev 31/mar 30/abr 30/mai 30/jun
6 03/fev 06/mar 01/abr 02/mai 02/jun 01/jul
7 04/fev 07/mar 02/abr 05/mai 03/jun 02/jul
8 05/fev 10/mar 03/abr 06/mai 04/jun 03/jul
9 06/fev 11/mar 04/abr 07/mai 05/jun 04/jul
0 07/fev 12/mar 07/abr 08/mai 06/jun 07/julPara quem recebe acima do salário mínimo
Final do benefício
Jan/25 Fev/25 Mar/25 Abr/25 Mai/25 Jun/25
1 e 6 03/fev 06/mar 01/abr 02/mai 02/jun 01/jul
2 e 7 04/fev 07/mar 02/abr 05/mai 03/jun 02/jul
3 e 8 05/fev 10/mar 03/abr 06/mai 04/jun 03/jul
4 e 9 06/fev 11/mar 04/abr 07/mai 05/jun 04/jul
5 e 0 07/fev 12/mar 07/abr 08/mai 06/jun 07/julSEGUNDO SEMESTRE
Para quem recebe o salário mínimoFinal do benefício
Jul/25 Ago/25 Set/25 Out/25 Nov/25 Dez/25
1 25/jul 25/ago 24/set 27/out 24/nov 22/dez
2 28/jul 26/ago 25/set 28/out 25/nov 23/dez
3 29/jul 27/ago 26/set 29/out 26/nov 26/dez
4 30/jul 28/ago 29/set 30/out 27/nov 29/dez
5 31/jul 29/ago 30/set 31/out 28/nov 30/dez
6 01/ago 01/set 01/out 03/nov 01/dez 02/jan
7 04/ago 02/set 02/out 04/nov 02/dez 05/jan
8 05/ago 03/set 03/out 05/nov 03/dez 06/jan
9 06/ago 04/set 06/out 06/nov 04/dez 07/jan
0 07/ago 05/set 07/out 07/nov 05/dez 08/janPara quem recebe acima do salário mínimo
Final do benefício
Jul/25 Ago/25 Set/25 Out/25 Nov/25 Dez/25
1 e 6 01/ago 01/set 01/out 03/nov 01/dez 02/jan
2 e 7 04/ago 02/set 02/out 04/nov 02/dez 05/jan
3 e 8 05/ago 03/set 03/out 05/nov 03/dez 06/jan
4 e 9 06/ago 04/set 06/out 06/nov 04/dez 07/jan
5 e 0 07/ago 05/set 07/out 07/nov 05/dez 08/jan
fonte FOLHA DE S. PAULO
com dados de Securato & Abdul Ahad Advogados
