Em meio à pandemia, idosos, grupo de maior risco para a doença, podem perder mais direitos. Está em trâmite na Câmara dos Deputados a PEC 186/2019, que promove a extinção do Fundo Nacional do Idoso. Os recursos do fundo são fundamentais para dar andamento aos trabalhos desenvolvidos pelos conselhos municipais e estaduais afim de garantir […]
Arquivos do Mês: março 2021
MP vence na próxima quinta (11), e ainda precisa ser votada pelos senadores. O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (9) a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Acompanhe a sessão ao vivo Na […]
Quem processou um órgão público deve acompanhar o andamento do seu processo. A melhor forma é mantendo contato com o advogado do caso. A burocracia para receber valores judiciais atrasados devidos por órgãos públicos da União está um pouco menor. Em decisão tomada no mês passado, o CJF (Conselho da Justiça Federal) dispensou a necessidade de apresentação […]
Pensões por morte concedidas após a reforma da Previdência, precisamente a partir de 14 de novembro de 2019, podem ter sido prejudicadas por uma regra do INSS que impede o descarte de contribuições feitas sobre valores baixos. A norma, presente no artigo 37 da Portaria 450 de 3 de abril de 2020, limitou a possibilidade […]
A máscara cirúrgica é recomendada para profissionais da área médica, 60+ e grupos de risco. Caso contrário, use a de pano, que reduz o acúmulo de tecidos no lixo “Use máscara”. Desde o início da pandemia, essa frase já não sai da cabeça das pessoas. E após quase um ano de pandemia, o Brasil […]
Nesta segunda-feira (1), a Prefeitura de Jundiaí recebeu a liberação com a retirada de mais uma grade de vacinas contra COVID-19. Desta vez são 7.280 doses dividas entre a segunda dose dos profissionais de Saúde da primeira fase, dos idosos com 90 anos ou mais e para o início da vacinação de idosos com 77 […]
“Para matar a doença, a Lava Jato matou o doente. Ela errou na dose do remédio. Há uma quebradeira generalizada de fundos” “Não há futuro para os fundos de pensão se não houver futuro para a economia brasileira. Há seis anos, não só estamos andando pro lado como, em alguns casos, retrocedendo”. Essa foi […]