O governo do presidente Lula (PT) quer transformar a tarifa zero no transporte público em uma das principais bandeiras da campanha pela reeleição em 2026.
A equipe de Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, realiza estudos para calcular o custo e definir o modelo de financiamento do programa. A meta é apresentar uma proposta ainda em 2025.
Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) aos quais o Congresso em Foco teve acesso indicam 170 municípios com algum formato de isenção (total ou parcial) em seus sistemas de ônibus. Somente neste ano, 15 cidades aderiram à gratuidade integral e 34, ao modelo parcial.
O tema será debatido em audiência pública marcada para 21 de outubro na Comissão de Política Urbana da Câmara dos Deputados. Estarão presentes integrantes do governo, prefeitos e parlamentares para discutir a viabilidade financeira do projeto e o papel de União, estados e municípios na sua implementação.
Embora o Planalto reconheça que não há tempo hábil para implantar a tarifa zero ainda no próximo ano, a proposta é vista como peça central para fortalecer a imagem de Lula.
A avaliação é de que a entrega da isenção do Imposto de Renda aos trabalhadores de menor renda reforça a credibilidade do governo em novas promessas sociais.
Estudo do governo sobre tarifa zero
O presidente Lula encomendou ao Ministério da Fazenda um estudo sobre o custo da gratuidade em todo o país. O levantamento considera não apenas o investimento direto, mas também o impacto econômico positivo que a medida pode gerar, com aumento no consumo e na arrecadação.
O governo também espera que o programa contribua para conter a inflação, reduzindo a pressão de reajustes de tarifas de ônibus sobre o índice de preços ao consumidor. Atualmente, 138 municípios brasileiros já oferecem transporte gratuito, e técnicos do governo acreditam que uma expansão gradual pode ocorrer sem afetar o equilíbrio fiscal.
Não é militância. É estratégia!
De acordo com o relatório “Tarifa Zero 2025 nas Cidades do Brasil”, da NTU, o salto ocorreu no pós-pandemia: com o colapso da demanda, prefeituras passaram a subvencionar o transporte coletivo. A tarifa zero deixou de ser bandeira de militância para se tornar estratégia de financiamento das empresas, prejudicadas pela queda da demanda de passageiros nos últimos anos, e inclusão social de pessoas que não têm recursos sequer para pagar a passagem.
O levantamento mostra que 75% das cidades com tarifa zero implantaram o sistema a partir de 2020 e que quase 80% têm menos de 100 mil habitantes. Há 132 cidades com gratuidade total (para todos, em qualquer horário), 26 que aplicam aos fins de semana e feriados, e 12 que restringem o benefício a bairros periféricos. Juntas, as cidades com tarifa zero integral somam 6,4 milhões de habitantes.
A região Sudeste concentra 66% dos casos; o Sul, 22%; e o restante se divide entre Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Minas Gerais e São Paulo lideram, enquanto Norte e Nordeste têm experiências mais pontuais.
Pequenas cidades, grandes experiências
A NTU aponta que apenas 12 cidades com mais de 100 mil habitantes (menos de 4% do total nessa faixa populacional) oferecem tarifa zero universal, gratuita para todos os usuários, em todas as linhas, todos os dias. Essas 12 cidades atendem cerca de 2 milhões de pessoas.
A escala é reveladora: nas metrópoles, com redes mais caras e complexas, o modelo ainda não decolou; em cidades médias, com menos linhas e perímetro urbano menor, a conta tende a fechar, ainda que com dificuldades.
fontes ICL, Gongresso em Foco
