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INSS volta a cortar benefícios por falta de prova de vida em junho

Quem foi chamado à comprovação digital deve responder ainda em maio

O INSS informou nesta quinta-feira (13) que retomará os bloqueios de aposentadorias e pensões por falta de prova de vida a partir de junho para beneficiários que não realizaram o procedimento devido à suspensão dessa exigência a partir de março de 2020, mês do início das medidas de restrição de circulação de pessoas para contenção da Covid-19.

O reinício dos bloqueios de pagamentos por falta de fé de vida para esse público estava previsto para maio, mas a medida foi adiada em um mês, segundo a Portaria 1.299 do Ministério da Economia publicada nesta quinta no Diário Oficial da União.

Para evitar aglomerações nas agências bancárias, será mantido o escalonamento do prazo para que os segurados recadastrem as senhas dos cartões utilizados para sacar benefícios.

O primeiro prazo a vencer, em junho, valerá para aqueles que deixaram de realizar a renovação de senha nos meses de março e abril de 2020. Veja o calendário:

Mês em que a prova de vida venceu Novo prazo para a prova de vida
março e abril de 2020 junho de 2021
maio e junho de 2020 julho de 2021
julho e agosto de 2020 Agosto de 2021
setembro e outubro de 2020 Setembro de 2021
novembro e dezembro de 2020 Outubro de 2021
janeiro e fevereiro de 2021 Novembro de 2021
março e abril de 2021 Dezembro de 2021

Para beneficiários que foram selecionados para a comprovação digital por reconhecimento facial (biometria) e não o fizeram por meio de quaisquer canais disponíveis, o bloqueio dos pagamentos ocorrerá neste mês, de acordo com a portaria publicada nesta quinta.

O INSS informou à reportagem que o bloqueio para convocados para a prova de vida digital ocorrerá em maio apenas para 160 mil pessoas que já deveriam ter realizado o procedimento em fevereiro de 2020, portanto, antes do início da pandemia.

Integrantes desse grupo que perderem o prazo ainda poderão realizar o desbloqueio dos pagamentos por reconhecimento facial pelo aplicativo Meu gov.br.

Outros 340 mil cidadãos incluídos no projeto de teste de recadastramento digital já concluíram a comprovação e não correm risco de perder o benefício.

Os demais segurados devem considerar o calendário de retomada dos bloqueios a partir de junho.

O INSS reforçou que o beneficiário não é obrigado a esperar o fim do prazo, pois o recadastramento pode ser feito a qualquer momento.

Além de bloquear os pagamentos, o INSS poderá até mesmo cancelar os salários de beneficiários que já estavam devendo a renovação de senha antes da pandemia.

O que determina se um pagamento será cancelado é o tempo que o segurado demorou para realizar a fé de vida após o esgotamento do prazo.

Um pagamento que permanece bloqueado por mais de seis meses por falta de recadastramento é cancelado.

A competência (mês) original de vencimento da prova de vida é definida pelas intuições bancárias responsáveis por pagar os benefícios e, em geral, ocorre no mês de aniversário do beneficiário ou da abertura da conta. Clique aqui para saber as regras da prova de vida nos bancos.

Como a maior parte dos beneficiários só recebe o valor depositado pelo INSS no mês seguinte à competência que está sendo paga, muitos segurados com pagamentos bloqueados só perceberão a ausência dos valores no mês seguinte ao bloqueio.

O extrato de pagamentos pode ser consultado pelo Meu INSS e o calendário de pagamentos de 2021 pode ser verificado clicando aqui.