Projeto prevê usar parte dos royalties do petróleo para ajudar municípios a financiar tarifa zero nos ônibus e outros transportes coletivos.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que destina parte dos recursos obtidos com a exploração de petróleo e gás natural para ajudar a financiar a gratuidade no transporte público urbano.
O projeto prevê que uma parcela dos chamados royalties do petróleo seja usada pelos municípios para custear a chamada tarifa zero, permitindo que a população utilize ônibus e outros meios de transporte coletivo sem pagar passagem.
Segundo o relator da proposta, deputado Hildo Rocha, garantir recursos para o transporte público é um dos maiores desafios das cidades brasileiras.
A defesa da tarifa zero é uma bandeira histórica da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região. Nos últimos anos, a entidade tem participado de debates, seminários e atividades de formação para aprofundar o conhecimento sobre o tema e fortalecer a mobilização social. O objetivo é conscientizar e engajar aposentados e pensionistas de toda a região na luta por um transporte público gratuito, acessível e de qualidade, garantindo mais autonomia, inclusão social e qualidade de vida para a população idosa.
Como vai funcionar
A proposta determina que parte dos royalties que excedem os percentuais atualmente distribuídos seja destinada ao financiamento do transporte gratuito.
Na prática, o objetivo é criar uma nova fonte de recursos para que prefeituras possam investir na gratuidade do transporte coletivo sem comprometer outros serviços públicos.
Benefícios esperados
Autor do projeto, o deputado Jilmar Tatto (PT) afirma que a medida pode ampliar o acesso da população ao transporte, especialmente para pessoas de baixa renda, além de incentivar o uso do transporte coletivo e reduzir a emissão de poluentes.
O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação. “O texto aperfeiçoa as políticas públicas de mobilidade urbana, pois o financiamento do transporte público coletivo constitui um dos maiores desafios”, disse o relator.
O que acontece agora?
A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados. Depois disso, precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Fonte: Câmara dos Deputados / Agência Câmara de Notícias
foto Agência Brasil
