Ex-ministro José Carlos Oliveira, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e os deputados Euclydes Pettersen Neto e Edson Cunha de Araújo, todos ligados ao governo Bolsonaro, são investigados por participação em esquema de descontos ilegais no INSS.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram no último dia 13 de novembro uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos ilegais cobrados de aposentados e pensionistas do INSS. A ação mira figuras que ocuparam cargos importantes no governo Jair Bolsonaro, entre elas o ex-ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira, que também presidiu o INSS entre 2021 e 2022.
Segundo a PF, milhões de beneficiários tiveram valores descontados de seus pagamentos mensais a título de mensalidades associativas que não foram autorizadas. Os mandados judiciais, autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, resultaram no cumprimento de 63 buscas e apreensões, 10 prisões preventivas e diversas medidas cautelares em 15 estados e no Distrito Federal.
José Carlos Oliveira, que recentemente adotou o nome religioso Ahmed Mohamad Oliveira, é suspeito de manter relações diretas com entidades que teriam lucrado com o esquema. Documentos e mensagens coletados pela investigação indicam pagamentos feitos a ele por associações envolvidas, além da liberação de recursos públicos sem comprovação de filiação de beneficiários quando ele ainda ocupava cargos estratégicos no INSS.
Também são investigados o deputado federal Euclydes Pettersen Neto, do Republicanos de Minas Gerais, e o deputado estadual maranhense Edson Cunha de Araújo, do PSB. Pettersen aparece nas apurações por supostamente ter vendido um avião a uma das associações suspeitas. Araújo ocupa a vice-presidência da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, uma das entidades apontadas pela operação.
Outro nome ligado ao governo Bolsonaro atingido pelas medidas é o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que foi preso pela PF. Sua defesa afirma que ainda não teve acesso à decisão judicial e classificou a prisão como ilegal.
José Carlos Oliveira não foi preso, mas continua sendo alvo central da investigação. Em depoimento à CPMI do INSS no Congresso, ele declarou que só tomou conhecimento das irregularidades em 2023, após o início da Operação Sem Desconto. Documentos oficiais, no entanto, mostram que ele já havia sido alertado sobre descontos indevidos desde 2018, quando ocupava a superintendência do INSS em São Paulo.
A CGU recomenda que aposentados e pensionistas que identifiquem descontos não autorizados solicitem a exclusão diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Diversos acordos com as associações investigadas foram suspensos para evitar novos prejuízos aos beneficiários durante o andamento das investigações.
A Agência Brasil e demais veículos continuam buscando contato com as defesas dos investigados. As manifestações serão incluídas assim que forem disponibilizadas.
fonte Agência Brasil, com edição da AAPJR
