Nova redação inclui na Constituição os termos “por ato administrativo, lei ou decisão judicial”. Esse arranjo, segundo especialistas, dificulta o acesso a remédios e tratamentos obtidos com decisão judicial Se a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro for aprovada no Congresso Nacional, os benefícios e serviços garantidos pela Seguridade Social poderão ser drasticamente […]
Arquivos do Mês: abril 2019
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Ao descobrirem que estavam no mesmo local, os dois reviveram o amor. Na década de 1940, eles chegaram a noivar, mas acabaram separados. Maria Edy Moraes, de 84 anos, e Selviro Schaab, de 88, são protagonistas de uma história de amor inusitada. Na década de 1940, eles noivaram e marcaram a data do casamento. O […]
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Nesta terça-feira (23), a diretoria da Associação esteve na Escola Adelino Brandão, no CECAP . Fé Juncal e Marcos Tebom deram uma palestra sobre os riscos que trabalhadores e aposentados correm se a Reforma da Previdência for aprovada. O projeto é direcionado a alunos do Emeja (Educação de Jovens e Adultos). “Foi muito bom. Tivemos […]
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Trecho da proposta criticado pela entidade prevê a perda da multa de 40% do FGTS aos aposentados que continuarem no mercado de trabalho 21 de abril / R7 A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu uma nota técnica na qual julga ser inconstitucional o trecho da reforma da Previdência que determina a perda da multa […]
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”Governo usou cargos e emendas pra convencer deputados do Centrão a fechar acordo pra votar a reforma”, relata oposição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), o relatório a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, nome técnico da reforma da Previdência. O parecer teve […]
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Na Rádio Brasil Atual, diretor técnico do Dieese Clemente Ganz Lúcio explica que PEC da Previdência, ao desconstitucionalizar a Seguridade Social, permite que aposentadorias até mesmo deixem de ter o salário mínimo como piso Diretor técnico do Dieese explica que PEC da Previdência permite que aposentadorias possam deixar de ter salário mínimo como piso Não […]
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Sob sigilo, documentos importantes para os trabalhadores a respeito da PEC da reforma não poderão ser divulgados pela imprensa Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro, determinou a proibição do acesso a estudos e pareceres técnicos que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Sob sigilo, não poderão ser […]
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PEC 6/2019 é um Cavalo de Troia. Vem para retirar o sistema de Previdência da Constituição. Para depois poder alterar com menos esforço, por lei complementar, os direitos previdenciários dos brasileiros. Análise do economista Eduardo Fagnani, da Unicamp Por Paulo Donizetti de Souza, da RBA São Paulo – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara […]
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Governo vai repor apenas inflação do ano. Só militares terão possibilidade de alta O governo federal propôs, para o ano que vem, salário mínimo de R$ 1040, sem aumento acima da inflação. A proposta foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica, junto com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se aprovado, o reajuste […]
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Valor supera mais de R$ 6 bilhões ao ano, além de oferecer uma vantagem em relação às dependentes de servidores civis No mês de março, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o pagamento de pensão a 265 filhas de servidores federais com mais de 21 anos, medida que causou polêmica nas redes […]
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