Plano econômico da oposição pretende desvincular as aposentadorias e o BCP do crescimento do salário mínimo. Medida trava renda de 28 milhões de beneficiários e atinge comércio local
Uma proposta econômica defendida pela campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) coloca em alerta milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ideia é desvincular os benefícios do aumento real do salário mínimo. Na prática, aposentadorias e o BPC continuariam sendo corrigidos pela inflação, medida pelo INPC, mas deixariam de acompanhar os aumentos reais concedidos ao salário mínimo.
Isso significa que, se o salário mínimo tiver aumento acima da inflação, quem recebe aposentadoria ou BPC não teria necessariamente o mesmo ganho.
Quem pode ser atingido?
O impacto seria enorme. Cerca de 70% dos beneficiários do INSS recebem até um salário mínimo. São aproximadamente 28 milhões de pessoas. No caso do BPC, o benefício corresponde ao valor de um salário mínimo.
O BPC é pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que atendem aos critérios previstos na legislação.
Hoje, quando o salário mínimo aumenta acima da inflação, quem recebe o piso da Previdência também recebe esse ganho. Com a desvinculação, essa garantia deixaria de existir.
O que isso significa na prática?
Imagine que a inflação de um ano seja de 4%, mas o salário mínimo tenha um aumento real e suba 7%.
Com a regra atual: quem recebe um salário mínimo acompanha os 7%.
Com a proposta de desvinculação: aposentados e beneficiários do BPC poderiam receber apenas os 4% da inflação.
Parece uma diferença pequena, mas ela se acumula ano após ano, reduzindo o poder de compra dos idosos.
Uma proposta que retoma ideias do governo Bolsonaro
A proposta defendida atualmente por integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro recupera ideias que já fizeram parte do debate econômico durante o governo de Jair Bolsonaro.
O então ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia uma agenda baseada em “desindexar, desvincular e desonerar”, com o objetivo de reduzir despesas obrigatórias do governo.
Agora, a desvinculação das aposentadorias e do BPC volta ao centro do debate como parte de um plano de ajuste fiscal que pretende economizar centenas de bilhões de reais ao longo dos próximos anos.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro, defende que aposentadorias e BPC deixem de acompanhar os ganhos reais do salário mínimo.
A coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, também já afirmou que o programa busca inspiração em medidas de austeridade adotadas pelo governo argentino de Javier Milei.
Quem paga a conta?
Os defensores da proposta afirmam que a mudança é necessária para controlar as despesas públicas e a dívida do país.
Mas economistas críticos à medida questionam por que o ajuste precisa atingir justamente quem depende da Previdência e da assistência social.
Para o economista José Gabrielli, uma alternativa seria fortalecer a renda dos trabalhadores, ampliar empregos formais e aumentar a arrecadação, em vez de retirar poder de compra dos aposentados.
A economista Juliane Furno também critica a política de austeridade e aponta que cortes de gastos podem reduzir o consumo e prejudicar a própria arrecadação do governo.
Outro ponto levantado pelos críticos é o peso dos juros da dívida pública. A discussão, portanto, não deveria se concentrar apenas nas despesas com aposentadorias e benefícios sociais, mas também nos gastos financeiros do Estado.
O impacto vai além do aposentado
A aposentadoria não é apenas uma renda individual. Em milhões de famílias, ela ajuda a pagar alimentação, remédios, aluguel, contas domésticas e até despesas de filhos e netos.
Nas pequenas cidades, o dinheiro das aposentadorias também movimenta o comércio local. Quando o aposentado tem dinheiro no bolso, compra no mercado, na farmácia, no comércio, paga serviços e movimenta a economia.
Por isso, reduzir o crescimento real dessas rendas pode afetar não apenas os idosos, mas também suas famílias e comunidades.
O envelhecimento da população torna essa discussão ainda mais importante. O Brasil terá cada vez mais pessoas idosas e, portanto, precisará de uma rede de proteção social capaz de garantir uma velhice com dignidade.
O que está em jogo
A discussão não é simplesmente sobre aumentar ou não uma aposentadoria.
O que está em jogo é se aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC continuarão participando dos aumentos reais do salário mínimo.
Se a desvinculação for aprovada, o governo poderá conceder aumento real para o salário mínimo dos trabalhadores da ativa sem necessariamente repassar esse mesmo ganho para milhões de aposentados e beneficiários do BPC.
Ao longo dos anos, isso pode significar perda gradual do poder de compra.
Por isso, aposentados e pensionistas precisam acompanhar atentamente as propostas apresentadas nas eleições de 2026 e conhecer o que cada candidatura pretende fazer com a Previdência, o salário mínimo, o BPC e as políticas de proteção social.
Aposentadoria é direito. Informação também.
As eleições de 2026 serão importantes para definir os rumos da Previdência e de outros direitos sociais.
A partir dos 70 anos, o voto é facultativo. Mas continua sendo um direito e uma forma de participar das decisões que afetam diretamente a vida das pessoas idosas e de suas famílias.
Antes de votar, informe-se. O que está sendo discutido hoje pode definir o valor e o poder de compra da sua aposentadoria nos próximos anos.
fontes: CUT e Focus Brasil