Arquivos de Autor: Imprensa AAPJR

Reforma tributária de Paulo Guedes fará do Brasil um paraíso fiscal, diz Eduardo Fagnani

Economista diz que ministro ignorou sugestões da Receita Federal que poderiam tributar dinheiro mantido em offshore   O economista Eduardo Fagnani, professor da Unicamp e especialista na política tributária brasileira, disse que a reforma do Imposto de Renda que tramita no Congresso Nacional vai na contramão do que é feito por potências capitalistas, como os Estados Unidos, e contraria […]

Idoso fica 191 dias internado com Covid, tem alta e agora deve R$ 2,6 milhões a hospital particular de SP

Carlos Higa, de 72 anos, teve alta na segunda-feira (4) do Hospital São Camilo e precisa lidar com sequelas. Segundo a filha, não havia vaga em hospital público quando ele foi internado.   Após ficar 191 dias internado, sendo 100 deles intubado por causa da Covid-19 e de outras complicações derivadas da doença, Carlos Massatoshi Higa, de […]

Conselho Federal de Medicina é processado pela Defensoria Pública por liberar uso de cloroquina

“Não há dúvida de que as ações e omissões erráticas do Conselho Federal de Medicina contribuíram decisivamente para um quadro sociocultural de diminuição da gravidade da pandemia”, afirma a Defensoria     A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação por danos morais coletivos contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) em razão da aprovação, […]

Paulo Paim: “Estatuto do Idoso trouxe luz à população esquecida”

No Dia Internacional do Idoso, também aniversário de 18 anos do Estatuto do Idoso, o senador Paulo Paim (PT-RS) destaca desafios e celebra marco que garante direitos e proteção à pessoa idosa   Autor do Estatuto do Idoso, criado pela Lei 10.741, de 2003 no governo Lula, o senador Paulo Paim (PT-RS) celebra os 18 […]

Veja como consultar a revisão da aposentadoria do INSS na Justiça

Aposentados, pensionistas e outros segurados que têm ação judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e querem acompanhar a análise do seu caso devem consultar o site da Justiça ou do tribunal onde o processo está sendo analisado. ASSOCIADOS DA AAPJR PODEM PEDIR ORIENTAÇÕES EM NOSSO DEPARTAMENTO JURÍDICO PELOS TELEFONES   (11) 4586 1129 ou (11) 4583 1194 […]

Congresso derruba veto de Bolsonaro e retoma suspensão temporária da PROVA DE VIDA

Medida, que vai à promulgação, valerá até o dia 31 de dezembro Senadores e deputados decidiram nesta segunda-feira (27) derrubar um veto presidencial a um dispositivo que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Senado, foram 54 […]

Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19 Fonte: Agência Câmara de Notícias

Segundo a proposta, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da […]

INSS: quase 5 milhões têm de fazer prova de vida até 2022; veja como funciona

Comprovação para continuar recebendo benefícios do INSS voltou a ser obrigatória em junho; segurado que quiser se antecipar ao calendário pode fazer procedimento antes.   A prova de vida ainda precisa ser feita por 4.979.617 de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 2022. Segundo levantamento do órgão, feito a pedido do G1, do total de […]

Vale a pena antecipar o saque-aniversário do FGTS?

Trabalhador que optar pelo empréstimo terá de pagar juros e não vai poder retirar saldo após demissão   Desde 2019, os trabalhadores podem aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que permite uma retirada anual dos valores das contas do fundo. Para quem escolheu essa modalidade, alguns bancos do país […]

Combinar vacinas diferentes é seguro e eficaz. Entenda

Ante a falta da AstraZeneca, opção será adotar a Pfizer para a segunda dose, receita que diversos estudos apontam para bons resultados. Incertezas são maiores em relação à terceira dose   Diante da falta de vacinas da Fiocruz/AstraZeneca em São Paulo, o governo João Doria (PSDB) decidiu adotar um regime combinado (heterólogo) para completar o esquema vacinal. […]