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‘É preciso haver justiça social e gratuita para quem não pode arcar com essas despesas. Uma família que recebe pouco mais de três salários mínimos não têm condições de arcar com custas de processos”, diz Marcos Tebom, presidente da AAPJR Com cerca de 7.000 novas ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional) na Justiça por dia, o governo tem […]
”Situação atual vai causar tanto um impacto no caixa da Previdência quanto na vida das pessoas, pois essa massa não vai conseguir recolher o mínimo de 15 anos para se aposentar, caindo na assistência paga a idosos em situação de miséria, o BPC” O número de empregados sem carteira assinada, ou seja, sem direitos, bateu […]
Pequenos podem ser contaminados pelo consumismo desenfreado estimulado pela data em fase que ainda estão formando princípios e valores O Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e até mesmo a Constituição Federal proíbem a veiculação de publicidade infantil destinada ao público menor de 12 anos. Ainda assim, em tempos […]
Depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro. O pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25). Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do […]
Congresso promulga proposta do governo Bolsonaro que alterou Constituição para poder retirar direitos previdenciários dos trabalhadores O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (12) a emenda que modifica as regras para que os trabalhadores possam ter acesso a aposentadoria. A PEC 6/2019 passa agora a ser chamada de Emenda Constitucional 103/2019. Diante dos obstáculos criados, em […]
Seguro obrigatório é a única garantia de reparação para vítimas de acidentes automobilísticos, especialmente para a população de baixa renda, já que apenas 20% da frota brasileira tem seguros particulares. ”A suspensão do seguro DPVAT, além de afetar indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, terá impacto direto no Sistema Único de Saúde (SUS) e […]
Texto cria idade mínima para aposentadoria, muda o cálculo do benefício e traz regras de transição para quem já está no mercado de trabalho. O Senado concluiu na quarta-feira (23) a reforma da Previdência. Agora, o Congresso marcará a cerimônia de promulgação, para que as novas regras passem a valer. Segundo o presidente do Senado, Davi […]
Gratificação de Natal começa a ser depositada no final deste mês para quem ganha o salário mínimo A segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS começará a ser depositada neste mês para cerca de 30 milhões de beneficiários em todo o país. A primeira parte da gratificação natalina foi paga em agosto. As […]
No Chile, onde foi implantada a capitalização, idosos vivem em estado de miséria com menos de um salário mínimo O governo de Jair Bolsonaro (PSL) trabalha para manter viva a proposta de um sistema de capitalização individual para as aposentadorias dos brasileiros. Após sofrer resistência de parlamentares, a ideia de privatizar a Previdência Social foi retirada da […]









